Desafios do mercado de trabalho para a segurança e saúde no trabalho

A globalização e um contexto social em constante evolução têm consequências importantes para o mercado de trabalho e, consequentemente, para a Segurança e Saúde no Trabalho. 

Com efeito, uma mão-de-obra envelhecida, níveis crescentes de participação das mulheres e um maior movimento de trabalhadores para e dentro da Europa exigem medidas de prevenção mais eficazes. 

Produzido em colaboração com a PEROSH, o documento de trabalho intitulado “Saúde, evolução demográfica e bem-estar: a saúde e segurança no trabalho no contexto da evolução demográfica” identifica áreas de investigação que precisam de ser abordadas por forma a dar resposta a estes desafios.

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Instituições europeias lançam alerta: amianto é uma ameaça para toda a comunidade

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões (CdR) incumbiram a Comissão Europeia e os Estados Membros da UE de estabelecer registos de edifícios contendo amianto e de desenvolver planos de acção para a remoção segura do amianto. 

O Parecer foi adoptado na sequência da conferência “Libertar a Europa do amianto de forma segura” organizada pelas instituições europeias em parceria com a Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (FETBB) e a Federação Europeia da Indústria da Construção (FIEC).

Na conferência de imprensa, ecoaram os comentários tecidos por um perito que estimou que o número total de mortes causadas pelo amianto na Europa poderia chegar a 47.000 por ano, um valor 50% superior ao estipulado previamente e o dobro do número de mortes causadas por acidentes rodoviários.

Apesar da sua utilização ter sido banida na UE desde 2005, o amianto ainda pode ser encontrado em muitos sítios incluindo navios, comboios, máquinas e túneis, bem como na canalização de redes de distribuição de água públicas e privadas. O amianto foi utilizado extensivamente em edifícios construídos entre 1961 e 1990.

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Inquérito francês evidencia intensificação do trabalho

A análise dos dados recolhidos a partir do Inquérito Francês sobre as Condições de Trabalho de 2013 demonstra que, por um lado, as várias formas de constrangimento que contribuem para a intensidade do trabalho têm aumentado progressivamente ao longo dos últimos 30 anos; e que, por outro, para cada vez mais trabalhadores a intensidade do trabalho é suscitada por diversos constrangimentos de vários tipos que têm vindo a aumentar gradualmente, tais como a utilização de máquinas e procedimentos automáticos (outrora comuns no sector industrial mas cada vez mais frequentes nos serviços), a dependência de colegas, os ritmos de trabalho e as tarefas rotineiras, entre outros.

Este inquérito foi realizado junto de uma amostra de cerca de 34 mil pessoas. É a 6.ª edição de um inquérito criado em 1978 e que providencia uma forma de monitorizar os desenvolvimentos ao longo do tempo. 

Os dados sobre a intensificação do trabalho fornecem conclusões essenciais para a compreensão do aumento de distúrbios músculo-esqueléticos e do fenómeno dos riscos psicossociais.

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ECHA propõe 15 substâncias para autorização

Foram recomendadas para inclusão na Lista de Autorização REACH cerca de 15 novas substâncias. Estas substâncias foram priorizadas a partir da lista de substâncias candidatas porque são utilizadas em quantidades elevadas e têm aplicações vastas que podem ameaçar a saúde humana ou o ambiente ou podem, ainda, ser potencialmente usadas para substituir substâncias que já constam da Lista de Autorização.

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Prevenção de riscos na fase de conceção de novas tecnologias e processos

O objetivo estratégico de crescimento sustentável da Europa 2020 consiste na construção de uma economia competitiva, sustentável e eficiente em termos de recursos. Isto inclui o desenvolvimento de novos processos e tecnologias com vista a melhorar a eficiência de recursos e de energia.

Ao pretender atingir os objetivos de crescimento inteligente e sustentável definidos na Estratégia 2020, a Europa deve em primeira instância investir na pesquisa e na investigação.

Uma maior capacidade para a pesquisa e o desenvolvimento ajudará a alcançar a inovação em todos os setores da economia, e isto, combinado com uma maior eficiência de recursos, melhorará a competitividade e fomentará a criação de emprego.

A “Prevenção através da Concepção” é um conceito que dá resposta a questões de SST na fase inicial de conceção de forma a prevenir ou minimizar os perigos e riscos associados ao trabalho na construção, fabrico, utilização, manutenção e eliminação de instalações, materiais e equipamentos.

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