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quarta-feira, 30 de setembro de 2015



A inovação no local de trabalho (ILT) diz respeito a práticas que permitem aos trabalhadores e trabalhadoras participarem na mudança organizacional de forma a ser possivel melhorar a qualidade da sua vida profissional e do desempenho da empresa. 

Este relatório examina os motivos por detrás da adopção da ILT e descreve a sua implementação nas várias empresas europeias. Analisa também os impactos da ILT da perspectiva das diferentes partes – organização, gestão, trabalhadores e representantes dos trabalhadores – em 51 empresas de 10 Estados Membros. 

A análise revela que, embora haja uma variação significativa entre os tipos de práticas de ILT existentes nas empresas, existe uma semelhança considerável no “porquê” e “como” estas práticas são implementadas. 

Ao passo que os motivos para a introdução da ILT estão sobretudo relacionados com o reforço da eficiência, da competitividade e da inovação, um resultado positivo parece ser o reforço da posição dos trabalhadores e seus representantes.

Como consequência disso, os resultados da ILT conduzem frequentemente a um desempenho económico melhorado e a uma melhor qualidade de vida profissional de todos os envolvidos.



terça-feira, 29 de setembro de 2015

Terceiro “workshop” sindical europeu sobre Riscos Psicossociais no Trabalho



No passado dia 2 e 3 de Setembro, a ETUI organizou em Malta, em parceria com a Confederação de Sindicatos Malteses o 3º Workshop sobre Riscos Psicossociais no Trabalho.

O principal propósito deste evento foi criar ligações entre os vários profissionais que lidam com riscos psicossociais, sob perspetivas ocupacionais diferentes – nomeadamente médicos do trabalho, inspetores de segurança e advogados.

 O workshop foi dividido em três temas, sendo que para cada tópico, os 31 participantes, oriundos de 15 países da UE, tiveram a oportunidade de discutir, em grupos de trabalho, a situação destas profissões nos seus respetivos países e de discutir com um representante de cada uma destas profissões os desafios específicos que encontram ao lidar com os riscos psicossociais.


Regresso às Aulas 2015 - Crescer em Segurança - Educação para a Prevenção








Regresso às Aulas 2015 - Crescer em Segurança

A ACT irá, novamente, acompanhar o "Regresso às Aulas 2015" com a Campanha Crescer em Segurança - Educação para a Prevenção.

À semelhança da campanha levada a cabo com as escolas de todo o país, este ano a ACT irá dar continuidade às ações de sensibilização e informação nos domínios da Segurança e Saúde do Trabalho, para toda a comunidade escolar.

Não podemos deixar de registar alguns considerandos a propósito desta temática. O desenvolvimento de campanhas desta natureza deve ser replicado, na medida em que é  fundamental “ chegar junto dos jovens” estimulando a sua capacidade individual de identificação dos perigos e consequente eliminação ou redução dos riscos, numa perspetiva de promoção da Cultura de Prevenção e Segurança, para que as novas gerações de trabalhadores entrem no mercado de trabalho com mais conhecimento e sensibilidade para a segurança e saúde no trabalho.

Nesta perspetiva, a interiorização de comportamentos e atitudes dirigidos à prevenção deve desenvolver-se mesmo antes da entrada na vida ativa, ou seja, a cultura de prevenção deve começar a ser construída nas escolas sensibilizando e motivando desta forma os jovens trabalhadores para a prevenção.

Acreditamos que é com os jovens que se constrói o futuro. Um futuro melhor, pelo que torna-se imperioso acelerar o processo de sensibilização e de informação da comunidade escolar para os riscos que o mundo laboral encerra.

Por este motivo só temos a saudar a continuidade desta Campanha.

A sessão de lançamento da Campanha irá decorrer no próximo dia 1 de outubro no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações em Lisboa.


Consulte o programa aqui.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015



No passado dia 2 e 3 de Setembro, a ETUI organizou em Malta, em parceria com a Confederação de Sindicatos Malteses ForUM, o 3º Workshop sobre Riscos Psicossociais no Trabalho. 

O principal propósito deste evento foi criar ligações entre os vários profissionais que lidam com riscos psicossociais, sob perspetivas ocupacionais diferentes – nomeadamente médicos do trabalho, inspetores de segurança e advogados. 

O workshop foi dividido em três temas; para cada tópico, os 31 participantes, oriundos de 15 países da UE, tiveram a oportunidade de discutir, em grupos de trabalho, a situação destas profissões nos seus respetivos países e de ouvir e discutir com um representante de cada uma destas profissões os desafios específicos que encontram ao lidar com os riscos psicossociais.


Saiba mais Aqui.


quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Relatórios de Segurança Quimica - Como preparar um relatório de segurança química para utilizadores a jusante



Está disponível um novo guia prático sobre como preparar um utilizador a jusante para a elaboração de um relatório de segurança química. O guia descreve a metodologia que estes utilizadores podem adoptar para determinar os riscos e documentar a sua avaliação.

Se o uso de determinada substância não estiver contemplado nos cenários de exposição do fornecedor, o utilizador a jusante tem a opção de preparar um relatório de segurança química. Este guia prático oferece conselhos e exemplos sobre como preparar um, nomeadamente como:

  1.         Recolher informação sobre a substância;
  2.         Fazer uma avaliação sobre segurança química;
  3.          Documentar o relatório de segurança química do utilizador a jusante;
  4.          Comunicar o resultado do relatório aos clientes;
  5.          Relatar à ECHA.

O presente guia foi criado como parte do Relatório de Segurança Química / Guia de Cenários de Exposição em colaboração com as partes interessadas. 

A informação dele constante baseia-se num inquérito realizado junto de utilizadores a jusante com vista a identificar as suas necessidades relativas à elaboração deste tipo de relatórios.

Aceda ao Guia Aqui.


quarta-feira, 23 de setembro de 2015



A ECHA publicou novas páginas de apoio e um guia introdutório destinados a auxiliar as empresas que ainda não se familiarizaram com a legislação europeia sobre produtos químicos, para que possam melhor compreender as suas obrigações. 

As páginas da internet fornecem informação acessível e passo-a-passo em 23 línguas europeias destinada a produtores, importadores, distribuidores e utilizadores de químicos, bem como representantes. Contêm também informação para empresas que utilizem biocidas ou que comercializem químicos perigosos.


O guia é particularmente útil para pequenas e médias empresas. Fornece uma visão geral sobre a legislação europeia sobre produtos químicos e sobre como começar a analisá-la e cumprir com os seus objectivos. 

Esta publicação oferece, ainda, informação sobre potencial financiamento comunitário e nacional e uma listagem de fontes de informação úteis.

Consulte as páginas de apoio Aqui.

Aceda ao Guia introdutório para PME' Aqui



terça-feira, 22 de setembro de 2015

Artigo da OSHwiki em destaque – como prevenir perturbações musculo-esqueléticas no sector da saúde



As perturbações músculo-esqueléticas abrangem problemas de saúde relacionados com os músculos, tendões, ossos, cartilagens, ligamentos, nervos ou o sistema vascular periférico. 

Elas são a principal causa dos problemas de saúde relacionados com o trabalho no sector da saúde, que representa 10% da força laboral da Europa. 

Este novo artigo da OSHwiki explica a dimensão do problema e os fatores de risco e fornece informação sobre medidas de prevenção.

Consulte o artigo Aqui.


segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Cancro da mama e trabalho: Estados Unidos apresentam estatísticas condenatórias



Um relatório publicado em agosto de 2015 pelo Breast Cancer Fund nos EUA apresenta dados estatísticos condenatórios no que respeita ao papel das condições de trabalho no cancro da mama. 

Com base numa análise detalhada de literatura recente, o relatório confirma associações previamente observadas entre as várias profissões e o cancro da mama e lista os riscos ocupacionais que explicam estes números. Tais riscos derivam sobretudo de uma série de químicos como o benzeno e outros solventes, os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, os pesticidas e vários outros disruptores endócrinos. O trabalho nocturno e a radiação ionizante estão também na origem do cancro da mama.


Na Europa, de acordo com dados de 2012, foram reportados nesse ano mais de 350 mil novos casos de cancro da mama, resultando em mais de 90 mil mortes. A vasta maioria destes cancros afetam mulheres, para quem constituem a principal causa de morte de natureza cancerígena. Nos países europeus, a incidência deste tipo de cancro está claramente a aumentar.

Consulte Aqui.


sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 - publicada hoje em Diário da República


O Conselho de Ministros aprovou e publicou hoje a nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020.

Nesta nova estratégia, são visados três objetivos estratégicos:

- Promoção da qualidade de vida no trabalho e a competitividade das empresas;

- Diminuição do número de acidentes de trabalho em 30% e a taxa de incidência de acidentes de trabalho em 30%;

- Diminuição dos fatores de risco associados às doenças profissionais.

Foram ainda, definidos seis objetivos específicos:

- Desenvolver e implementar políticas públicas de segurança e saúde no trabalho;

- Melhorar a prevenção das doenças profissionais e dos acidentes no trabalho;

- Apoiar as empresas na implementação da segurança e saúde no trabalho, designadamente as micro, pequenas e médias empresas;

- Promover a informação, formação, participação e cooperação nos locais de trabalho;

- Promover o cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho;

- Reforçar a cooperação internacional em matéria de segurança e saúde no trabalho.


Aceda Aqui à RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-1870325352.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

ACT disponibiliza Referencial da Atividade Inspetiva


Está disponibilizado no Portal da ACT o documento "Referencial da Atividade Inspetiva" que tem como objetivo a melhoria do serviço público no domínio da inspeção do trabalho reforçando a sua missão no domínio da melhoria das condições de trabalho.

Seguem os referenciais relativos à Segurança e Saúde no Trabalho:


Obrigações gerais
do empregador e
do trabalhador


Verificar se o empregador:
 Identifica e avalia os fatores de risco de acidente ou doença profissional associados ao local de trabalho;
 Hierarquiza os riscos pela sua gravidade/frequência;
 Avalia as medidas técnicas e organizativas adequadas à prevenção dos riscos identificados;
 Determina as medidas de prevenção e de proteção adequadas aos riscos verificados;
 Transfere a responsabilidade civil pela reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais para entidade legalmente autorizada a realizar este seguro;
 Declara à seguradora todos os trabalhadores e respetivas retribuições.
Consulta,
informação e
formação dos
trabalhadores

 Verificar as condições de acesso à informação e do cumprimento da obrigação de consulta;
 Verificar a existência de formação adequada, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco;
 Verificar a existência de formação permanente pelos trabalhadores designados para se ocuparem de todas ou algumas atividades de segurança e saúde no trabalho.
Representantes
dos trabalhadores
para a segurança
e saúde no
trabalho

 Verificar as garantias da constituição da estrutura de representação coletiva dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho;
 Verificar o cumprimento das regras de funcionamento das atividades dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.
Serviços de
segurança e
saúde no
trabalho

 Verificar da existência de serviços de segurança e saúde no trabalho;
 Avaliar da adequabilidade da modalidade de serviços de segurança e saúde no trabalho adotada;
 Avaliar dos requisitos formais relativos ao exercício da atividade de segurança e saúde no trabalho;
 Avaliar do exercício das atividades dos serviços de segurança e saúde no trabalho
da empresa;
 Avaliar da adequabilidade dos recursos humanos afetos às atividades de segurança e saúde no trabalho:
 Avaliar da adequabilidade dos equipamentos de prevenção e/ou proteção utilizados;
 Verificar a realização de exames de vigilância da saúde;
 Verificar a realização de atividades proibidas ou condicionadas por trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes e por menores;
 Verificar a realização de atividades proibidas ou condicionadas a menores;
 Avaliar a operacionalidade da coordenação de segurança em caso de desenvolvimento de atividade por diferentes entidades no mesmo espaço físico;
 Verificar a comunicação de acidentes de trabalho mortais ou que evidenciem uma situação particularmente grave.

Inquéritos de
acidentes de
trabalho e
doenças
profissionais

 Elaborar inquéritos de acidente de trabalho nos termos da lei;
 Elaborar inquéritos de doenças profissionais nos termos da lei.


Fonte:
Referencial da Atividade Inspetiva - ACT



segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Como avaliar os riscos do amianto? - Traduzido para língua gestual portuguesa


Este video, traduzido para língua gestual portuguesa, alerta para a avaliação de riscos  do amianto, tendo sido realizado no âmbito de um protocolo celebrado entre a Casa Pia de Lisboa e a Autoridade para as Condições do Trabalho.

Trata-se de uma iniciativa pioneira, a qual parabenizamos vivamente, fazendo votos que outros conteúdos sobre prevenção de riscos profissionais sejam objeto da mesma acessibilidade de informação. 


Aceda ao Filme Aqui.

Lidar com os riscos de segurança da eletricidade no local de trabalho – Um novo filme do Napo


A eletricidade é um elemento comum e fundamental da vida quotidiana e, obviamente, no local de trabalho. No entanto, se não for utilizada de forma adequada, pode provocar ferimentos ou a morte dos trabalhadores, bem como causar danos materiais. Com a adoção de precauções simples, é possível reduzir significativamente o risco de ferimentos quando se trabalha com eletricidade ou nas suas imediações.

 O filme «Napo em... Choques elétricos!» apresenta os riscos e perigos comuns da eletricidade, bem como conselhos de prevenção e segurança. 

Tal como os restantes filmes do Napo, este filme destina-se a aumentar a sensibilização para os riscos no local de trabalho, promover o debate e induzir práticas profissionais mais seguras.


Aceda ao Filme Napo

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Sinistralidade laboral Mortal - 2015



De acordo com dados da ACT, este ano, e até 5 de Agosto, 76 trabalhadores perderam a vida no trabalho (70 homens e 6 mulheres).

A ACT contabiliza, ainda, 203 acidentes de trabalho graves este ano.

De referir que as estatísticas sobre acidentes de trabalho, aqui apresentadas, referem-se apenas aos acidentes de trabalho mortais objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.


Tipo de acidente
2014
2015
Nas instalações
107
54
In itinere
9
10
Em viagem, transporte ou circulação
19
12
Total
135
76

 Ultima atualização: 5 de Agosto de 2015

Para mais informações visite o Site da ACT.

Segurança e saúde no trabalho: A Legislação



  

O site da OSHA disponibiliza, desde o passado mês de agosto, um repositório sobre legislação comunitária em matéria de SST, organizado por seções distintas que fornecem informações sobre a legislação europeia, a sua implementação e outros documentos práticos em matéria de segurança e saúde no trabalho organizados por tema.

Aceda Aqui.


Aprovada a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015 – 2020. Objetivo: reduzir em 30% os acidentes de trabalho


O Governo aprovou ontem a nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que deverá vigorar até 2020.

Tem como grandes objetivos a diminuição do número de acidentes de trabalho  e a taxa de incidência de acidentes de trabalho em 30%, a promoção da qualidade de vida no trabalho e a competitividade das empresas e a diminuição dos fatores de risco associados às doenças profissionais.

Define seis objetivos específicos: Desenvolver e implementar políticas públicas de segurança e saúde no trabalho; melhorar a prevenção das doenças profissionais e dos acidentes no trabalho; apoiar as empresas na implementação da segurança e saúde no trabalho, designadamente as micro, pequenas e médias empresas; promover a informação, formação, participação e cooperação nos locais de trabalho; promover o cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho; reforçar a cooperação internacional.

A UGT participou na elaboração desta nova Estratégia. Tendo esta proposta de Estratégia Nacional sido concebida como o instrumento forte da política de prevenção nacional e que as suas medidas e objetivos resultaram de um profundo debate e de um esforço concertado entre a ACT, Parceiros Sociais e Parceiros Institucionais, com vista à definição de uma estratégia que permita enformar a política nacional de prevenção dos riscos profissionais e de combate à sinistralidade, saudamos vivamente que a mesma tenha recebido acolhimento favorável por parte da tutela. 

Esperamos, pois, que a mesma seja implementada o mais rapidamente possível.



quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Estudo evidencia que a proibição do uso de amianto está a reduzir a ocorrência de mesotelioma peritonal na Suécia



As primeiras proibições do uso de amianto foram introduzidas por países nórdicos – Islândia (1982), Noruega (1983) e Suécia (1982) – mas as restrições impostas pela legislação nacional variam de país para país.


Este estudo teve como objetivo calcular os efeitos da referida proibição e de outras medidas destinadas a restringir o uso de amianto na Suécia. A análise indica que a proibição e outras restrições ao uso do amianto nos anos 1970 e 1980 reduziram o risco de mesotelioma em pessoas que iniciaram a sua carreira profissional durante ou após este período.


Aceda ao Estudo Aqui.


Novos relatórios publicados pelo Instituto Nacional Holandês para a Saúde Pública e o Ambiente

Nomeados por cada governo como os representantes oficiais da EU-OSHA no seu país, os pontos focais são habitualmente a autoridade nacional competente para a Segurança e Saúde no Trabalho e são os principais contribuidores para a implementação dos programas de trabalho da EU-OSHA. 

O Instituto Nacional Holandês para a Saúde Pública e o Ambiente, RIVM, renovou recentemente o seu catálogo de publicações e publicou novos relatórios sobre trabalho e saúde. 

Entre os mais recentes, estes relatórios apresentam estudos detalhados sobre agentes cancerígenos, riscos químicos emergentes, um estudo de caso holandês sobre aprendizagem relacionada com o trabalho para grupos vulneráveis e uma avaliação sobre os riscos das nanopartículas para a saúde e o ambiente.

Consulte Aqui.


Artigo da OSHWiki sobre segurança e saúde no sector fluvial e marítimo



O mar é um dos ambientes de trabalho mais perigosos e fisicamente exigentes. Isto é agravado pelo facto de os barcos e navios poderem ser simultaneamente local de trabalho e casa, o que significa que os marinheiros estão expostos a perigos quer no trabalho quer na sua habitação. Um novo artigo da OSHWiki dedicado a esta matéria vem agora analisar os problemas mais comuns neste sector, incluindo a segurança dos marinheiros, barqueiros e estivadores.


O artigo começa por oferecer uma visão geral sobre as diferentes operações de transporte aquático, explica os diversos papéis e responsabilidades e fornece estatísticas do sector. 

Apresenta, ainda, os diferentes perigos e riscos que os trabalhadores enfrentam no sector, tais como o cancro da pele, a exposição a substâncias perigosas, a solidão, os enjoos e o “burnout”, assim como o assédio, o“bullying” e a violência no local de trabalho.

 Por uiltimo, o artigo oferece uma visão geral sobre os regulamentos e leis comunitárias que regem a Segurança e Saúde neste sector e sinaliza as medidas de prevenção e de controlo, incluindo uma ligação para as ferramentas de avaliação de riscos da EU-OSHA.

Consulte Aqui.