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quinta-feira, 31 de março de 2016

ECHA melhora base de dados online sobre químicos



Uma das maiores fontes de informação sobre produtos químicos, a base de dados online da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) tem um novo visual: a informação sobre mais de 100 mil químicos está agora estruturada de forma mais transparente e acessível. 

O novo “Infocard” permite aos utilizadores aceder rapidamente às propriedades de determinada substância, bem como a sua classificação e se é perigosa ou não. 

Também à disposição dos utilizadores estão milhares de dossiers de registo, organizados em documentos descarregáveis.



Cancro relacionado com o trabalho - Campanha da CES



Porque precisamos de centrar-nos no cancro relacionado com o trabalho durante a Presidência Holandesa






Sindicatos por toda a Europa apoiam a iniciativa da Presidência Holandesa para a actualização da Directiva Europeia sobre Agentes Cancerígenos e Mutagénicos. 

É preciso agir agora para assegurar que as discussões levam ao tipo de mudanças que protege os trabalhadores do cancro relacionado com o trabalho em todas as actividades, profissões e países da Europa. 

Acrescentamos que a UGT pretende proceder à tradução desta brochura para português, por forma a ser disseminada neste Blog.


Saiba mais Aqui.


quarta-feira, 23 de março de 2016

Riscos psicossociais na condução profissional automóvel




A atividade de condutor profissional impõe elevadas exigências emocionais no trabalho. A competitividade do setor, a pressão do tempo, a fadiga e a necessidade de tomar decisões adequadas em tempo útil para atingir os objetivos da viagem em condições de eficiência e segurança são exemplos dessa exigência. Por outro lado, sendo também um trabalho repetitivo e monótono, exige um alto grau de concentração.

O trabalho de condução profissional muitas vezes é desempenhado em horário noturno e em zonas pouco movimentadas e perigosas. A utilização cada vez mais intensa de novas tecnologias supõe uma constante capacidade de adaptação dos trabalhadores. O contexto de exposição a riscos ambientais, organizacionais e psicossociais agravam as exigências da tarefa. Os riscos psicossociais derivam das interações sociais negativas (internas e externas à empresa) que o trabalho da condução automóvel possa conter.

Dadas as características deste trabalho a violência e o stresse são os principais riscos psicossociais a que os condutores se encontram expostos. Estes riscos têm reflexos na saúde física e mental do condutor, potenciam o risco de acidente rodoviário, afetam o desempenho das organizações e têm impacto no plano dos custos sociais.

Fonte: 
Folheto Riscos Psicossociais
Aspetos fundamentais da prevenção dos riscos de stresse e de violência no trabalho a que podem estar expostos os condutores de veículos de transporte rodoviário de passageiros e mercadorias.



Aceda ao folheto Aqui.

Lançamento da Campanha Europeia da EU-OSHA "Locais de Trabalho Saudáveis para todas as idades"


A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), irá realizar no dia 19 de abril de 2016,pelas 9h, o Seminário de Lançamento da Campanha "Locais de Trabalho Saudáveis para todas as idades" , que terá lugar no Centro Cultural Olga Cadaval em Sintra.


Para aceder ao programa do Seminário de lançamento da Campanha, carregue aqui.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Diagnóstico de Riscos Psicossociais e Intervenção numa Indústria Transformadora Portuguesa


Emília Luís, Sara Ramos *
 
Resumo: Os riscos psicossociais são o segundo problema de saúde relacionado com o trabalho mais reportado na Europa (EU-OSHA, 2012a). No entanto, a falta de sensibilização e recursos da maioria das empresas compromete a implementação de estratégias de avaliação e gestão do risco.
 
Através da Análise Ergonómica da Atividade de Trabalho (Guérin et al., 2006), várias metodologias qualitativas de recolha de dados foram implementadas neste projeto, nomeadamente, o inquérito INSAT (Duarte, Cunha & Lacomblez, 2007), observações sistemáticas; Focus Group envolvendo trabalhadores e chefias; e análise documental de registos internos da empresa. Os dados foram analisados numa matriz integrada, desenvolvida com base no modelo de Leka, Griffiths e Cox (2003).
 
Foram identificados problemas ao nível da rotatividade do horário; falta de participação e controlo na tomada de decisão por parte dos trabalhadores; comunicação com chefias e suporte percepcionado pelos trabalhadores; dificuldades de relacionamento interpessoal, situações de conflito e qualidade de liderança; e falta de clareza nas funções.
 
Foi proposto um plano de intervenção, iniciando com uma fase de sensibilização, seguida de uma fase de capacitação onde se pretendia munir os trabalhadores e chefias de ferramentas para a transformação dos postos de trabalho, com vista a mudança das práticas de gestão das pessoas.
 
Fonte: Artigo Diagnóstico de Riscos Psicossociais e Intervenção numa Indústria Transformadora Portuguesa


Aceda ao Artigo Aqui

* ISCTE-IUL, Lisboa, Portugal, E-mail: etvcl@iscte.pt; scmsr@iscte.pt.

Desumanização do trabalho e turnover num call center de uma instituição bancária


 Vera Moreira, Paulo Marques Alves, Maria do Carmo Botelho

 

 


 Resumo: Nas últimas décadas verificou-se uma enorme expansão dos call centers. Vários autores têm considerado que o trabalho nestas organizações tem muitas semelhanças com o trabalho fabril taylorizado, quer devido às características das tarefas quer pelo impacto negativo que frequentemente têm junto dos trabalhadores.

A presente investigação foi realizada num call center de um banco, onde se verificou uma taxa de turnover de 136% (valor relativo a saídas voluntárias) entre os operadores de outbound. Metodologicamente optou-se por um método quantitativo, tendo sido aplicado um inquérito por questionário aos operadores que rescindiram o contrato de trabalho entre 01/01/12 e 30/06/14. O estudo revela que os ex-operadores manifestam o carácter simples e repetitivo das tarefas, uma perceção negativa de progressão na carreira e a inadequabilidade do salário e das recompensas.

Verifica-se também a perceção de burnout, traduzindo-se no cinismo e exaustão do ex-operador, que consequentemente pode ter influência no turnover, um fenómeno organizacional associado à insatisfação no trabalho.

Os aspetos mais relevantes de insatisfação dizem respeito à equipa de supervisão e ao seu feedback para com os assistentes; ao salário e às recompensas; à identidade perante as funções e ao tipo de funções realizadas, bem como à possibilidade de progressão na carreira.

Fonte: Artigo Desumanização do trabalho e turnover num call center de uma instituição bancária

 Aceda ao Artigo Aqui.

1 Universidade do Minho, Braga, Portugal, eu.vera.moreira@gmail.com ; 2 Professor Auxiliar do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e investigador no DINÂMIA’CET-IUL. E-mail: paulo.alves@iscte.pt ; 3 Professora Auxiliar do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e investigadora no CIES-IUL. E-mail: maria.botelho@iscte.pt

segunda-feira, 14 de março de 2016

Estudo Assédio Sexual e Moral no local de trabalho


O Estudo Assédio Sexual e Moral no local de trabalho foi desenvolvido pelo CIEG – Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, em 2015, no âmbito de um projeto de parceria promovido pela CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, envolvendo várias entidades parceiras.

A pesquisa, cujos resultados sumariamente se apresentam, teve como ponto de partida a comparação com os dados recolhidos num inquérito pioneiro realizado em 1989 sobre assédio sexual sobre mulheres.

O inquérito foi aplicado a uma amostra representativa da população ativa de Portugal continental, excluindo o sector primário. Responderam 1801 pessoas, sendo 558 homens e 1243 mulheres.

Algumas conclusões:

·         Em 2015 verifica-se que 16,5% da população ativa portuguesa ao longo da sua vida profissional já viveu alguma vez uma situação de assédio moral;

·         Por seu turno, o assédio sexual foi experimentado por 12,6% da população inquirida.

·         As mulheres são o alvo preferencial destas duas formas de assédio no local de trabalho. Por um lado, 14,4% das mulheres já alguma vez sofreu assédio sexual enquanto apenas 8,6% dos homens passaram pela mesma experiência no local de trabalho.

·         Por outro, 16,7% das mulheres já experimentou uma situação de assédio moral contra 15,9% de homens.

Comparando os dados do inquérito realizado em 1989 com os resultados de 2015 verifica-se que as mulheres apresentam maior clareza na perceção e identificação de situações que constituem assédio sexual no local de trabalho.

A sociedade portuguesa transformou-se profundamente nos últimos 25 anos, da estrutura da economia e do mercado de trabalho à sexualidade, passando pelos níveis de ensino. Será que também mudou relativamente à perceção das mulheres e dos homens sobre o que é ou não assédio sexual?

Será que mudaram as reações ao assédio sexual?

Em 1989 as perceções sobre o que era ou não assédio sexual no trabalho eram particularmente difusas no que se refere àquilo que denominamos como insinuações sexuais. Nessa altura, os comentários ordinários à maneira de vestir ou à beleza física eram identificados como formas de assédio sexual por cerca de um terço das mulheres.

Mas 25 anos depois, em 2015, 65,8% das mulheres identificam as piadas e comentários acerca do seu aspeto como forma de assédio sexual e 84,2% percebe os comentários de natureza sexual como uma prática de assédio.

Há 25 anos os comentários de natureza ofensiva sobre uma parte do corpo das mulheres eram identificados por cerca de 50% das mulheres como uma forma de assédio sexual, atualmente esse valor situa-se nos 72,9%.

As diferenças entre os dados de 1989 e de 2015 relativamente àquilo que constitui assédio sexual vão diminuindo na exata medida em que a análise caminha para formas de assédio sexual mais explícitas. Isto é, quando as situações de assédio implicam contactos físicos corpo-a-corpo. Tal como há 25 anos, mais de 90% das mulheres identificam esses incidentes físicos como assédio sexual.



Fonte: Estudo Assédio Sexual e Moral no local de trabalho


Aceda ao Estudo Assédio Sexual e Moral no local de trabalho Aqui.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Primeiras conclusões: Sexto inquérito europeu sobre as condições de trabalho




Já se encontram disponíveis, em português, as primeiras conclusões do 6.º Inquérito Europeu sobre Condições de Trabalho.

As Principais conclusões:

• O número de casos comunicados de exposição a riscos relacionados com a postura, embora ainda significativo (43 %), diminuiu.

• Nove em cada dez trabalhadores consideram-se bem ou muito bem informados sobre os riscos para a saúde e a segurança relacionados com o desempenho do seu trabalho.

• Uma elevada percentagem de trabalhadores (58%) declaram sentir-se sempre ou quase sempre apoiados pelas chefias, e uma percentagem muito elevada (71 %) afirma que recebe sempre ou quase sempre apoio dos colegas.

• A percentagem de trabalhadores cujo superior hierárquico imediato (supervisor) é uma mulher aumentou de 24 % em 2000 para 33 % em 2015.

• A maioria dos trabalhadores (58 %) declara-se satisfeita com o horário de trabalho na sua principal atividade remunerada.

• Um terço dos trabalhadores (31 %) trabalha numa «organização com elevados níveis de envolvimento», caracterizada por um alto grau de autonomia dos trabalhadores e um elevado nível de participação a nível da organização.

• Quase dois terços dos trabalhadores concordam que a organização para a qual trabalham os motiva a prestar o seu melhor desempenho no trabalho: 39 % «tendem a concordar» e 24% «concordam plenamente».

• As diferenças de género continuam a ser significativas, tanto no trabalho como na vida fora dele.

• É mais frequente os homens trabalharem mais horas (48 horas ou mais – os trabalhadores por conta própria, em particular) e as mulheres menos horas (menos de 20 horas).

• Os homens declaram mais horas de trabalho remunerado, mas o número total de horas de trabalho (trabalho remunerado no emprego principal e no segundo emprego, trabalho diário não remunerado e tempo dedicado às deslocações entre casa e trabalho) é mais elevado para as mulheres do que para os homens.

• Os trabalhadores das empresas mais pequenas recebem menos frequentemente informação sobre os riscos para a saúde e a segurança relacionados com o desempenho do seu trabalho.

• Os trabalhadores mais jovens estão mais expostos do que os outros à intensidade do trabalho, ao trabalho por turnos, a comportamentos sociais adversos e à precariedade laboral.

• Os trabalhadores com mais de 50 anos declaram ter piores perspetivas de progressão na carreira e receber ofertas de formação inadequadas.


Consulte Aqui toda a informação.



quarta-feira, 9 de março de 2016

Cancro Ocupacional


Estima-se que terá havido 1 300 000 mortes provocadas por cancros ocupacionais na União Europeia em 2012. Em muitos países, o cancro é a principal causa de morte entre as pessoas com menos de 65 anos. Muitas destas mortes resultam diretamente da exposição dos trabalhadores a agentes cancerígenos no trabalho.

Os dados existentes comprovam a teoria de que pelo menos 8% das mortes provocadas por cancro estão relacionadas com o trabalho. Para alguns tipos de cancro, como o do pulmão ou da bexiga, este valor chega a ultrapassar os 10%. Pode dizer-se que o cancro é agora a principal causa de “morte causada por condições de trabalho” na Europa.

Nem todos os locais de trabalho são afetados de igual forma por esta “epidemia” cancerígena. Diferentes inquéritos nacionais e europeus e estudos epidemiológicos demonstraram que os trabalhadores manuais são os mais expostos a agentes cancerígenos.

Têm maiores probabilidades de exposição ao amianto e a uma série de substâncias perigosas produzidas pela indústria petroquímica do que os trabalhadores de escritório. Os trabalhadores da construção civil, por exemplo, estão particularmente expostos à sílica, à luz solar e ao pó de madeira, cujas propriedades cancerígenas são agora bem conhecidas.
Mas a pesquisa dos riscos de cancro nas mulheres é escassa e provavelmente levou a uma grave subestimação dos cancros relacionados com o trabalho. Pouquíssima pesquisa tem sido feita a respeito dos fatores ocupacionais relacionados com o cancro da mama, por exemplo.

A CES e a ETUI acreditam que a prevenção deve ser o centro das atenções da estratégia de cada sindicato na luta contra o cancro ocupacional. As leis comunitárias oferecem aos trabalhadores boas ferramentas orientadas especificamente para a redução ou eliminação dos agentes cancerígenos nos locais de trabalho. O problema é que os trabalhadores não estão ainda muito familiarizados com aquelas e poucos empregadores cumprem os requisitos legais.

Consequentemente, um conjunto de inquéritos nacionais aos trabalhadores apurou que, ao passo que o emprego industrial está a diminuir, o número de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos não está a decrescer. Isto significa que é necessária uma verdadeira ação sindical de base, além de trabalho para melhorar o enquadramento legal da UE para proteger os trabalhadores contra os agentes cancerígenos.

Em Dezembro de 2012, o Comité Consultivo tripartido para a Segurança e Saúde sugeriu à Comissão Europeia a elaboração de uma proposta que estabelecesse novos valores-limite obrigatórios de exposição a agentes cancerígenos. Cabe agora à Comissão apresentar uma proposta sem mais atrasos.


terça-feira, 8 de março de 2016

Trabalhadores perdem a vida em acidente de trabalho mortal

Dois homens morreram este sábado soterrados num silo da refinaria de sementes e cereais Tagol, no Monte da Caparica, em Almada. O silo pertence ao grupo agro-industrial Sovena. 

Os dois trabalhadores, de 58 e 37 anos, foram resgatados já sem vida pelos bombeiros e terão morrido sufocados em farinha.

Às famílias destes trabalhadores enviamos as nossas sentidas condolências. 

Aceda à notícia Aqui.







6.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho – segregação de género e utilização do tempo e equilíbrio entre vida profissional e privada



No dia de hoje em se assinala o Dia Internacional da Mulher, recorremos às conclusões do 6.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho para retirar a informação relativa à segregação de género e à utilização do tempo e equilíbrio entre vida profissional e privada, dois temas que muito se relacionam com as mulheres. 

Segregação de género

As modalidades de participação de mulheres e homens de diferentes idades no mercado de trabalho e o trabalho que ambos realizam variam consideravelmente.

A segregação de género é uma característica persistente dos mercados de trabalho europeus. Apesar dos progressos realizados, mulheres e homens continuam a enfrentar diferenças no trabalho em muitos domínios, desde a profissão e o setor ao contrato tipo, à remuneração e ao tempo de trabalho.

Mais de metade de todos os trabalhadores declaram que partilham o seu cargo principalmente com trabalhadores do mesmo sexo que eles próprios (58 % dos homens e 54 % das mulheres), enquanto apenas um quinto (21 %) dos trabalhadores declara partilhar o seu cargo com igual proporção de homens e mulheres.

Em termos de segregação hierárquica, a percentagem de todos os trabalhadores que indicam ter um supervisor do sexo feminino aumentou de 24% em 2000 para 33 % em 2015.

 No entanto, dois terços dos trabalhadores (67 %) continuam a ter um supervisor do sexo masculino. Uma análise mais aprofundada revela ainda outras diferenças entre os géneros: metade dos trabalhadores do sexo feminino têm um supervisor do sexo feminino, comparativamente a apenas 15 % no caso dos homens.

Utilização do tempo e equilíbrio entre vida profissional e privada

A consecução do objetivo da Estratégia Europa 2020 de aumentar para 75 % a taxa de emprego na faixa etária dos 20 64 anos depende em grande medida do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho na Europa.
Para garantir uma maior participação das mulheres, é necessário compreender a interação do tempo de trabalho com outras vertentes do tempo, como o tempo das deslocações entre casa e trabalho e o trabalho não remunerado.

As conclusões confirmam a existência de desigualdades entre homens e mulheres na partilha de responsabilidades na prestação de cuidados e no trabalho doméstico não remunerado, sendo que são as mulheres que realizam a maior parte do trabalho não remunerado.


O indicador composto do IECT respeitante ao tempo de trabalho remunerado e não remunerado – que inclui o trabalho remunerado no emprego principal e no segundo emprego, o tempo das deslocações entre casa e trabalho e o trabalho não remunerado (ligado principalmente aos cuidados aos filhos e a outras pessoas dependentes) – mostra que, de um modo geral, o número de horas de trabalho é mais elevado para as mulheres quando calculadas as horas de trabalho remunerado e não remunerado.

Fonte: Primeiras Conclusões do Inquérito Europeu  às Condições de Trabalho

Dia Internacional da Mulher - Chamar a atenção para a Problemática de Género na SST


O dia 8 de março marca, todos os anos, o Dia Internacional da Mulher, um dia em que se homenageia o trabalho que as antigas gerações desenvolveram na luta pela igualdade de géneros.

Hoje é, pois, um dia de consciencialização em relação ao progresso da mulher na luta pela igualdade de género. É também um dia para destacar por todo o mundo os assuntos que afetam diretamente a mulher, entre eles a Segurança e Saúde no Trabalho.

As mulheres equivalem a 45 % da população ativa na União Europeia, mas, apesar disso, muitos locais de trabalhos continuam a ser pensados e concebidos para o trabalhador masculino.

 É necessária uma abordagem da SST integradora da «dimensão do género» para tornar a vida ativa das mulheres mais saudável, segura e produtiva.

Não se ter em conta a questão da Segurança e da Saúde das mulheres no trabalho é uma barreira para a implementação de políticas eficazes para a saúde e para a igualdade de oportunidades no trabalho.

É fundamental integrar a dimensão de género na avaliação de riscos e na prevenção no local de trabalho. Existem questões chave a ter em conta, como a identificação dos perigos, a avaliação de riscos e a implementação de soluções.


A Todas as Mulheres Trabalhadoras desejamos um Dia Feliz!


sexta-feira, 4 de março de 2016

Centenário da IGT


Centenário da Inspeção do Trabalho



Em março de 2016 celebram-se 100 anos da existência formal da Inspeção do Trabalho no quadro da criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social em Portugal. Trata-se de uma efeméride que merece ser celebrada porque ultrapassa conjunturas organizacionais da administração pública e reporta-se a uma dimensão reguladora do Estado que assume uma importância extraordinária no desenvolvimento do nosso país.

Em 2016 celebram-se 100 anos de existência formal da Inspeção do Trabalho em Portugal, criada no âmbito da Lei nº 494, de 16 de março de 1916. Trata-se de uma efeméride que merece ser celebrada porque ultrapassa conjunturas organizacionais da administração pública e reporta-se a uma dimensão reguladora do Estado que assume uma importância central na qualidade do tecido económico e bem-estar no trabalho, aspetos fundamentais no desenvolvimento do nosso país. 

A missão da Inspeção do Trabalho foi sendo enriquecida ao longo do século XX, particularmente pela regulação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que lhe dedicou várias Convenções e, no quadro europeu, pela valorização do seu papel na promoção da efetividade da política social europeia. 

Este dever histórico e o contexto atual de crise, em Portugal e na Europa, obrigam a repensar caminhos que perspetivem o valor do Trabalho para o desenvolvimento da economia, das pessoas e do equilíbrio social. 

A circunstância de se perfazerem 100 anos de Inspeção do Trabalho em Portugal constitui assim uma oportunidade única para proporcionar um quadro de reflexão rico e abrangente que simultaneamente evidencie a dignidade que a celebração de um tal aniversário recomenda e exige.


Inauguração da exposição "100 anos de Inspeção do Trabalho em Portugal" e Conferência "Centenário da Inspeção do Trabalho", aceda aqui ao programa





Workshop «Agentes cancerígenos e cancros de origem profissional»



O workshop «Carcinogens and Work-Related Cancer» - Agentes cancerígenos e cancros de origem profissional - foi organizado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) nos dias 3 e 4 de setembro de 2012.
O workshop teve como objetivo sintetizar o conhecimento atual no que se refere à exposição a agentes cancerígenos e às causas e circunstâncias dos cancros de origem profissional, bem como debater a forma como estes conhecimentos podem ser utilizados em toda a União Europeia (UE) para atenuar o ónus deste tipo de cancro no futuro.
Encontra-se disponível a tradução para português das conclusões deste evento, as quais pela pertinência da atualidade que revestem, divulgamos neste blog.
As principais conclusões do workshop foram as seguintes:
- Os esforços na área da investigação para o cálculo do peso das doenças profissionais e a utilização das informações sobre a relação entre a atividade profissional e a exposição são muito úteis para estabelecer prioridades em termos de prevenção das doenças, e para o seu reconhecimento e respetiva compensação.
 É necessário um maior apoio, incluindo por parte das instituições europeias, aos esforços no sentido de atualizar os dados desses estudos relativamente à exposição, nomeadamente o sistema CAREX (Sistema Internacional de Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho RESUMO DO EVENTO 2 Informação sobre Exposição Profissional a Substâncias Cancerígenas), o estudo NOCCA (Nordic Occupational Cancer Study) e as várias matrizes de exposição profissional.
- É necessário que a investigação, as intervenções e o reconhecimento dos cancros relacionados com o trabalho tenham em conta as alterações do mundo do trabalho (nomeadamente, o aumento da subcontratação, do trabalho temporário, do emprego múltiplo, do trabalho nas instalações do cliente com possibilidades de adaptação limitadas, do trabalho estático, do trabalho das mulheres em profissões expostas, dos horários de trabalho atípicos e das exposições múltiplas, bem como da transição do setor da indústria para o setor dos serviços, etc.). Todos estes desafios precisam de resposta.
A EU-OSHA pode dar o seu contributo para a sensibilização e disponibilização de dados e de evidências relativamente aos riscos emergentes, tais como o risco de exposição a misturas complexas (por exemplo, os pintores profissionais) e a fatores relacionados com a organização do trabalho (por exemplo, trabalho por turnos), bem como através da partilha de experiências de boas práticas em termos de soluções e de políticas.
- Existe uma necessidade crescente de identificar os grupos vulneráveis e ocultos, cuja exposição profissional aos fatores de risco de cancro e de processos cancerígenos está sub-representada nos dados relativos à exposição e nas estratégias de intervenção. Os estudos forneceram evidências de que existe um peso não reconhecido associado ao cancro entre as classes socioeconómicas mais baixas, que pode estar relacionado com as profissões tipicamente exercidas por essas populações e com as suas limitações em termos de capacidade de adaptação. Foi introduzido o conceito de «cancro socialmente discriminatório».
Os grupos vulneráveis e ocultos encontram-se habitualmente entre as populações migrantes, os trabalhadores a tempo parcial e os trabalhadores subcontratados. As mulheres e os trabalhadores jovens, habitualmente em profissões com uma baixa sensibilização para os riscos relacionados com substâncias químicas, podem também estar em risco. Esses grupos ocultos estão tipicamente expostos a múltiplos agentes cancerígenos e, dado o seu contexto socioeconómico, apresentam um maior risco de desenvolver cancro.
- É necessária uma visão mais alargada sobre as causas do cancro relacionado com o trabalho. Os fatores relacionados com o estilo de vida, tais como a obesidade, o tabagismo, a ingestão de bebidas alcoólicas, etc., não são apenas questões pessoais, podendo igualmente ser determinados pelas condições de vida e de trabalho da pessoa (p. ex. a insegurança económica, o acesso a alimentos e a locais saudáveis, a facilidade de acesso a bebidas alcoólicas no local de trabalho, a forma como o trabalho é organizado). As práticas comuns e as atitudes face à segurança praticadas nas empresas ou no setor industrial podem também ter influência.
- Espera-se que, à medida que as substâncias químicas perigosas vão sendo registadas de acordo com o REACH (o regulamento da UE relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos), sejam fornecidas mais informações sobre os agentes cancerígenos e sobre a exposição profissional.
O livre acesso aos dados sobre as substâncias é essencial para todos os intervenientes, tanto a nível político, como ao nível da investigação, da inspeção do trabalho ou no próprio local de trabalho. É necessário um maior acesso às bases de dados relativas à exposição e às substâncias e aos dados gerados no âmbito do REACH, bem como aos dados sobre problemas de saúde. Deve ser promovida a cooperação entre os vários organismos relevantes, e a montante e a jusante da cadeia de abastecimento, tanto a nível da UE como a nível nacional e nos diversos setores da indústria.
- No entanto, vários agentes cancerígenos, de natureza química e não química, não são contemplados pelo REACH. Estes agentes são, em particular, substâncias produzidas de forma não intencional durante os processos operacionais, tais como as emissões de motores diesel, o pó da madeira e os fumos de soldadura. É necessário dar resposta a estes riscos ao nível da investigação, da monitorização e da prevenção. Deve ser atribuído o mesmo nível de proteção a todos os trabalhadores.
- Os cancros tradicionalmente relacionados com o trabalho tiveram, em muitos casos, um desfecho fatal, tendo sido diagnosticados em trabalhadores mais velhos. Uma vez que foram identificadas novas causas e existem melhores tratamentos para o cancro, o regresso ao trabalho é agora uma opção possível para mais trabalhadores (p. ex. mulheres com cancro da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho RESUMO DO EVENTO 3 mama a trabalhar por turnos). Por conseguinte, devemos encontrar formas de apoiar esses trabalhadores.
- Com o aparecimento de melhores tratamentos, o cancro tem-se tornado progressivamente numa doença crónica. No entanto, existem atualmente poucas estratégias de reabilitação e de regresso ao trabalho específicas para o cancro, e as que existem foram desenvolvidas originalmente para várias outras doenças relacionadas com o trabalho (p. ex. perturbações musculoesqueléticas).
- As intervenções dirigidas para os problemas relacionados com o regresso ao trabalho podem beneficiar da experiência obtida a partir de outras intervenções que demonstraram ser eficazes. Os primeiros dias após o regresso ao trabalho são cruciais, pelo que as empresas devem estar preparadas para adaptar as condições de trabalho às circunstâncias específicas do trabalhador que regressa, desde as fases iniciais.
- Foi demonstrado que os sobreviventes de cancro tinham uma probabilidade significativamente maior de estar desempregados. Futuramente, deverá ser colocado uma maior ênfase na identificação dos fatores que levam à ausência recorrente por baixa médica e ao abandono precoce da vida ativa.
- Os trabalhadores que tiveram cancro relacionado com o trabalho podem precisar de medidas de proteção contra uma nova exposição aos riscos a que estiveram expostos anteriormente ou de uma adaptação das condições de trabalho às suas capacidades físicas. É necessária uma avaliação mais aprofundada. A empresa deve estar igualmente preparada para lidar com as preocupações dos colegas de trabalho. Outros fatores de risco de cancro recentemente reconhecidos, tais como o trabalho por turnos, constituem um desafio particular para essa adaptação do local de trabalho.
- Existe um forte enquadramento legislativo na Europa e a sua implementação e cumprimento são essenciais para a prevenção eficaz do cancro no local de trabalho. Para este efeito, é necessário melhorar o acesso das autoridades responsáveis pela aplicação da legislação e dos serviços de inspeção do trabalho, as informações, ações de formação e orientações específicas, sendo igualmente necessária a disponibilização de recursos suficientes. Será útil a troca de experiências e de estratégias entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação, que incluam o SLIC e o fórum da ECHA.
- Uma recente campanha realizada em França sobre substâncias CMR (cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução) e uma campanha do SLIC sobre substâncias perigosas forneceram evidências de que a sensibilização ao nível das empresas é baixa, mas que as empresas melhoraram as suas políticas nestas matérias após uma visita da inspeção do trabalho ou quando obtinham apoio especializado. As empresas que preparam documentação de avaliação dos riscos em cumprimento das regras em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) têm mais sucesso na substituição das substâncias perigosas do que as que não cumprem as suas obrigações.
- A experiência proveniente de grandes projetos de substituição pode ajudar a definir o âmbito de ações futuras. A ferramenta na Internet SUBSPORT oferece apoio prático às empresas. Nos casos em que não seja possível a substituição das substâncias perigosas, devem ser partilhadas, dentro da Comunidade, soluções práticas para a minimização dos riscos.
- Existe uma necessidade generalizada de melhorar a comunicação entre todos os intervenientes e de partilhar boas práticas de sensibilização, intervenções e políticas. Foi solicitado à EU-OSHA que «mantivesse o ritmo», através da organização de workshops, seminários e grupos de especialistas, a fim de discutir as questões identificadas no seminário. Foi também solicitado à Agência que incluísse estas matérias (em particular a recolha e monitorização de dados, a identificação de trabalhadores vulneráveis e soluções práticas) nas suas atividades em curso e ações futuras.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Riscos no local de trabalho que afetam a reprodução



O workshop «Workplace risks affecting reproduction: from knowledge to action» (riscos no local de trabalho que afetam a reprodução: do conhecimento à ação) foi organizado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em janeiro de 2014. Foi agora divulgada a tradução para português do resumo deste evento.
São vários os riscos para a saúde reprodutiva que podem ser encontrados no local de trabalho, devido a fatores não só químicos, mas também físicos, biológicos, ergonómicos e outros.
Embora a questão dos riscos para a saúde reprodutiva tenha sido, em grande parte, centrada nas mulheres, e principalmente nas mulheres grávidas, o facto é que os riscos tóxicos para a reprodução podem afetar a saúde reprodutiva tanto de mulheres como de homens e podem inclusivamente ter efeitos sobre as gerações futuras. No entanto, os conhecimentos existentes são limitados e o grau de sensibilização é reduzido.
Algumas das conclusões retiradas deste encontro foram:
- A UE dispõe de um quadro regulamentar que engloba os riscos profissionais para as funções reprodutivas. Esta legislação abrange, em princípio, todos os tipos de riscos no local de trabalho que afetam a reprodução, sejam físicos, químicos, biológicos ou organizacionais, através de disposições gerais ou específicas (por exemplo, diretivas relativas às trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes ou aos trabalhadores jovens). Mesmo as diretivas que não estão diretamente relacionadas com o tema, como a diretiva relativa ao tempo de trabalho, podem contribuir para a prevenção dos riscos para as funções reprodutivas.

- Existem igualmente políticas e legislação da UE que não são especificamente orientadas para o domínio do trabalho, mas que podem ter impacto na exposição dos trabalhadores, tais como a legislação em matéria de produtos químicos ou a de proteção do ambiente.

- É importante rever a legislação e a sua aplicação para garantir uma proteção igual para homens e mulheres, incluindo aqueles que tencionam ter filhos. Os novos perigos devem ser especificamente incluídos, sempre que possível, e a legislação deve ser suficientemente flexível para abranger outros perigos novos.

- Atualmente, o debate sobre a possibilidade de incluir as substâncias reprotóxicas na Diretiva relativa aos agentes cancerígenos ou mutagénicos (Diretiva 2004/37/CE, DCM) continua em aberto, embora se encontre em ponto morto devido a pontos de vista contraditórios e à disponibilidade limitada de dados de apoio. Contudo, existe um consenso quanto à necessidade urgente de ações de sensibilização e de orientações específicas neste domínio.

- Nos Estados Unidos, as malformações congénitas, o aborto espontâneo e a infertilidade estão incluídos na lista de doenças profissionais e recebem compensação financeira. A atualização da lista da UE e de outras listas de doenças profissionais, bem como dos critérios de reconhecimento e de compensação, deve ser tida em conta.

- As disfunções reprodutivas, incluindo as causadas pelo exercício da atividade profissional, devem ter prioridade nos planos nacionais de saúde e nos planos de prevenção de doenças não transmissíveis, de acordo com a OMS. O acesso à saúde reprodutiva e ao planeamento familiar deve ser universal.

- A legislação e a orientação devem centrar-se numa abordagem abrangente em matéria de avaliação e gestão dos riscos que inclua ambos os sexos, todas as fases de desenvolvimento, os efeitos a longo prazo e todos os fatores de risco (nomeadamente, fatores físicos, biológicos e psicossociais). A abordagem preventiva deve ser realçada.

(texto retirado da publicação RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO QUE AFETAM A


Princípios comuns sobre Segurança e Saúde no trabalho para a Inspeção do Trabalho


Foi publicada a nova versão do documento "Princípios comuns sobre Segurança e Saúde no trabalho para a Inspeção do Trabalho", do Comité dos Altos Responsáveis das Inspeções do Trabalho (CARIT), aprovados na 69ª Sessão Plenária realizada a 13 de novembro de 2015, no Luxemburgo.

O objetivo deste documento é estabelecer um conjunto de princípios comuns para a atividade inspetiva no domínio da SST e, assim, incentivar uma abordagem comum para a implementação dos requisitos legais no local de trabalho e a adoção de critérios comparáveis pelas inspeções nas suas políticas e práticas.


 Para aceder ao documento, carregue aqui


terça-feira, 1 de março de 2016

A história da SST em cartazes!







Foram inventariados todos os cartazes, na sua maioria relacionados com a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, mas também institucionais, produzidos pelos diversos organismos que se sucederam no tempo, e que fazem parte do arquivo histórico da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Os cartazes são apresentados por ordem cronológica, estando já disponíveis os cartazes dos anos 50/60 e 70 do século XX.



Consulte Aqui os Cartazes.